sábado, 16 de fevereiro de 2019

História da Segurança do Trabalho



A história da segurança do trabalho começa com a informação mais antiga sobre a preocupação com a segurança do trabalho que está registrada num documento egípcio. O papiro Anastacius V fala da preservação da saúde e da vida do trabalhador e descreve as condições de trabalho de um pedreiro.

Também no Egito, no ano 2360 a.C., uma insurreição geral dos trabalhadores, deflagrada nas minas de cobre, evidenciou ao faraó a necessidade de melhorar as condições de vida dos escravos.

Tem-se notícias de que Aristóteles - 384-322 a.c. - Estudou as enfermidades dos trabalhadores nas minas e, principalmente, a forma de evitá-las.

O médico e filósofo grego Hipócrates (460-375 a.c.), Pai da Medicina, quatro séculos antes de Cristo, em um de seus trabalhos descreveu um quadro de “intoxicação saturnina” em um mineiro que exercia suas atividades em Minas de estanho (o saturnismo é o nome dado à intoxicação causada pelo chumbo).

Plínio, O Velho, escritor e naturalista romano, que viveu no início da era Cristã (23-79 d.C.), descreveu, em seu tratado “De Historia Naturalis”, as condições de saúde dos trabalhadores com exposição ao chumbo e poeiras. Ele fez uma descrição dos primeiros equipamentos de proteção conhecidos, com panos ou membranas de bexiga de animais para o rosto (improvisados pelos próprios escravos), como forma de atenuar a inalação de poeiras nocivas; também descreveu diversas moléstias do pulmão entre mineiros e envenenamento devido ao manuseio de compostos de enxofre e zinco.

Em meados do século XVI, o pesquisador alemão George Bauer publicou um livro chamado “De Re Metallica”, no qual que apresentava os problemas relacionados à extração de minerais e à fundição da prata e do ouro, com destaque para uma doença chamada “asma dos mineiros”, que sabemos hoje tratar da silicose (doença pulmonar caracterizada pela formação de tecido cicatricial, causada pela inalação de poeira de sílica, por anos seguidos – os pulmões perdem sua característica elástica, requerendo mais esforço para respirar; é uma das mais antigas doenças ocupacionais).

As primeiras ordenações aos fabricantes para a adoção de medidas de higiene do trabalho datam da Idade Média. Os levantamentos das doenças profissionais, promovidos pelas associações de trabalhadores medievais, tiveram grande influência sobre a segurança do trabalho no Renascimento. Nesse período, destacaram-se Samuel Stockausen como pioneiro da inspeção médica no trabalho e Bernardino Ramazzini.

O Marco da segurança e saúde no trabalho!

O Marco da segurança do trabalho se deu em 1.700, Na Itália, com a publicação da obra “De morbis Artificium Diatriba” - As doenças dos Trabalhadores de autoria do médico Bernardino Ramazzini (1633-1714) que, Por esse motivo, é considerado o “Pai da Medicina do Trabalho”. Nessa obra, O autor descreve uma série de doenças relacionadas a 50 profissões.

Ao longo dos anos, vários médicos e higienistas se ocuparam da observação do trabalho (qualitativa, e não quantitativa ainda, devido às limitações tecnológicas da época) em diversas atividades e conseguiram chegar a várias descobertas importantes, como o médico francês Patissier que recomendava aos ourives levantar a cabeça de vez em quando e olhar para o infinito como modo de evitar a fadiga visual; e também Rene Villermé, médico francês que foi além dos ambientes de trabalho insalubres e associou a influência das jornadas excessivas, as péssimas condições dos alojamentos, a qualidade da alimentação e o “salário abaixo das necessidades reais”, sobre o mau estado de saúde dos trabalhadores.
TIRA DÚVIDAS.

Pesquisa qualitativa é um método de investigação científica que se foca no caráter subjetivo do objeto analisado, estudando as suas particularidades e experiências individuais, por exemplo.

Com a pesquisa qualitativa, os entrevistados estão mais livres para apontar os seus pontos de vista sobre determinados assuntos que estejam relacionados com o objeto de estudo.
Numa pesquisa qualitativa as respostas não são objetivas, e o propósito não é contabilizar quantidades como resultado, mas sim conseguir compreender o comportamento de determinado grupo-alvo.

Pesquisa quantitativa é uma classificação do método científico que utiliza diferentes técnicas estatísticas para quantificar opiniões e informações para um determinado estudo.

Ela é realizada para compreender e enfatizar o raciocínio lógico e todas as informações que se possam mensurar sobre as experiências humanas.
Neste tipo de pesquisa, os meios de coleta de dados são estruturados através de questionários de múltipla escolha, entrevistas individuais e outros recursos que tenham perguntas claras e objetivas. E estes devem ser aplicados com rigor para que se obtenha a confiabilidade necessária para os resultados.


A Revolução industrial foi um processo de grandes transformações econômicas, tecnológicas e sociais, que se iniciou em meados do século XVIII na Europa Ocidental, mais precisamente na Inglaterra e que revolucionou o modo como trabalhamos e vemos o mundo.

Com a invenção da máquina a vapor, nasce na Inglaterra a Revolução Industrial (1760-1830). Assim, galpões, estábulos e velhos armazéns eram transformados em Fábricas, Colocando-se no interior o maior número possível de máquinas de Fiação e Tecelagem

Entretanto, o avanço tecnológico dos meios de produção se contrastava com o crescimento das doenças e mortes entre os trabalhadores assalariados devido às precárias condições de trabalho.

Via-se também a utilização em massa do trabalho de mulheres e crianças, (uma vez que a maioria da mão de obra masculina trabalhava nas minas de carvão), todas elas submetidas a jornadas exaustivas de trabalho, que não raro chegava a quatorze ou até dezesseis horas de trabalho diário.

Naquela época surgiram os primeiros movimentos operários contra as péssimas condições de trabalho e ambientes insalubres. Os trabalhadores passaram a se organizar em sindicatos para melhor defenderem os seus interesses.

Apesar de vários riscos de várias atividades serem conhecidos, até então pouco ou quase nada era feito para combatê-los ou reduzi-los. Somente após muitos conflitos e revoltas, começaram a surgir as primeiras leis de proteção ao trabalho, inicialmente das mulheres e crianças.

Em 1779, a Academia de Medicina da França já fazia constar em seus anais um trabalho sobre as causas e prevenção de acidentes. Em Milão, Pietro Verri fundou, no mesmo ano, a primeira sociedade filantrópica, visando ao bem-estar do trabalhador.

Em 1802, o parlamento britânico aprovou a Primeira Lei de proteção dos Trabalhadores: a “lei de saúde e moral dos aprendizes “Estabelecia o limite de 12 de trabalho por dia, proibia o trabalho noturno, obrigava os empregadores a lavar as paredes das fábricas duas vezes por ano e tornava obrigatória a ventilação do ambiente (MIRANDA, 1998, P.2).

Em 1833, foi baixado o “Factory Act” - Lei das fábricas, Que foi considerada como a primeira legislação realmente eficiente no campo da proteção ao trabalhador.

E 1919, após a Primeira Guerra Mundial, na conferência da Paz, foi criada a Organização Internacional do Trabalho (OIT) fundamentada no princípio de que a paz universal é permanente só pode basear-se na justiça social, sendo a única das agências do sistema das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, na qual os representantes dos empregadores e dos Trabalhadores tem os mesmos direitos que os do governo.

HISTÓRIA DO PREVENCIONISMO NO BRASIL

A industrialização do Brasil é lenta e a passagem do artesanato à indústria é demorada. Traçando um pequeno histórico da legislação trabalhista brasileira, destacamos:


Em 15 de janeiro de 1919 é promulgada a primeira Lei nº 3724 sobre Acidente de trabalho, já com o conceito do risco profissional.

Nessa época, o então presidente do Brasil, Getúlio Vargas, iniciou o processo de direitos trabalhistas individuais e coletivos com a criação da CLT, em 1943.

A partir daí, outras medidas foram realizadas em benefício dos Trabalhadores, como a criação da Lei 8213, que regulamentou os planos de benefícios da Previdência Social, incluindo os benefícios dos Trabalhadores vítimas de Acidentes do Trabalho

SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL

Enquanto no início do século XIX, a Inglaterra já se preocupava com a proteção dos trabalhadores das indústrias têxteis, (ainda que com obrigações absurdas para a nossa referência atual, porém aplicáveis à época), somente no final daquele século, por volta de 1870 é que se tem notícia da instalação da primeira indústria têxtil no Brasil, no estado de Minas Gerais.

E somente vinte anos depois é que surgiria no Brasil um dos primeiros dispositivos legais relativos à proteção do trabalho, mais precisamente em 1891, com a publicação do Decreto 1.313 que tratava da proteção do trabalho de menores. Os trabalhadores adultos não eram abrangidos por este decreto.

Estávamos nos primeiros anos da república velha e o Brasil começava a dar os primeiros passos, ainda bastante tímidos, em direção à proteção do trabalho.

Enquanto isso, na Inglaterra já havia, há mais de oitenta anos, uma regulamentação sobre o trabalho infantil, através da Factory Law!.. 


Fatos que marcaram o desenvolvimento da segurança do trabalho no Brasil


       1919 - Criada a lei de Acidentes do Trabalho, tornando compulsório o seguro contra o risco profissional;

      1923 - criação da caixa de aposentadorias e pensões para os empregados das empresas ferroviárias, marco da Previdência Social;

       1930 - criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, atual MTE;

       1943 - criada a consolidação das leis do trabalho, CLT, que trata de segurança e saúde do trabalho no título II, capítulo V do artigo 154 ao 201;

       1966 - criação da fundação Jorge do Duprat Figueiredo de segurança e medicina do trabalho - FUNDACENTRO, que atua em pesquisa científica e tecnológica relacionada à segurança e saúde dos Trabalhadores;

      1978 - criação das normas regulamentadoras.


Importância da segurança do trabalho

Vários são os aspectos relacionados a implantação de programas de segurança e saúde do trabalho no âmbito da empresa:

a) aspectos sociais - o ônus pelo acidente do trabalho reflete se em toda a nação; é ela que paga, através da arrecadação de impostos, ao incapacitado com a família da vítima de um acidente fatal o Seguro Social a que tem direito.

b) aspectos humanos - embora não se possa representar em números, o aspecto humano é o mais importante, pois não há dinheiro que pague o preço de uma vida, a com um de que corresponda ao valor de uma mão, de um braço vou de qualquer parte do corpo mutilado em um acidente.

c) aspectos econômicos - a queda na produção de uma empresa e da Nação como um todo, decorrente de acidente de trabalho, é um aspecto que deve ser considerado, pois, além do custo final dos produtos, o acidente acarreta gastos com atendimento médico, transporte, remédios, Indenizações, pensões, etc.


A Interpretação do Desenho Infantil   Pretendo apresentar, brevemente, os principais aspectos abordados pela autora do livro  Como...